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Novo Fundeb: Sem o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) na Constituição, vamos premiar a fraude, diz procurad
Quem se beneficia com a ausência do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), mecanismo de padrão de qualidade da educação presente no texto do Novo Fundeb, é o gestor fraudador. É o que diz Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da EAESP/FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas). “O CAQ é importante para investigarmos as fraudes que já existem na educação. Se a gente não puser o CAQ na Consti
Carta ao Povo de Deus
Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que
Cendhec lança edital para contratação de assistente social
Até a próxima sexta-feira (31), o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) está com inscrições abertas para um processo seletivo simplificado que prevê a contratação de um/a assistente social. Profissionais que tenham formação em Serviço Social, além de experiência prática em processos formativos de grupos com crianças, adolescentes e famílias em comunidades, dentre outras características, podem participar da seleção.
Com uma jornada semanal de 20 horas,
Articulação Recife de Luta publica Nota de Repúdio
O projeto de lei proposto pelo governo municipal de Geraldo Júlio e referendado pela grande maioria dos vereadores do Recife promove a distorção do instrumento e ameaça as áreas ZEIS. O instrumento, nascido no Recife fruto da luta pela garantia da permanência dos pobres em terrenos bem localizados na cidade, passará a perder efetividade na proteção da permanência de seus moradores, possibilitando a substituição do tecido construído e das pessoas. Da forma como está o PL, o in
Conanda publica Nota sobre o processo de reabertura das escolas durante a pandemia
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e ação Social (Cendhec), que compõe a Rede Solidária em Defesa da Vida Pernambuco, se posiciona pela não reabertura de escolas enquanto a pandemia não esteja controlada no país. E divulga a nota do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e adolescência. O Cendhec concorda que “no atual estágio da Covid-19 no Brasil,
Nota de Repúdio ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e à Secretaria Nacional dos Dire
Nota Pública dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente em repúdio à postura do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança na realização do Fórum Nacional para a Proteção de Crianças e Adolescentes sem a construção e participação do Conanda. Leia a nota de repúdio na íntegra, clique aqui.
Direito à Cidade: As Diferenças e as Vivências Marcadas pelas Desigualdades de Gênero
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - Cendhec celebrou durante esta semana os 19 anos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001. Para nós, em julho de 2020, comemorar o Estatuto não está apartado da consciência do momento do país onde a pobreza extrema ameaça atingir níveis desumanos com as cidades sendo palco de exclusões já históricas agravadas pela pandemia que nos atravessa. Se comemorar o Estatuto é trazer para o primeiro plano um pensamento sobre a cidade q
Projeto de Extensão Autoproteção de Crianças no Contexto da Pandemia está com inscrições abertas
O contexto da pandemia, com as famílias em isolamento social e escolas sem funcionar, aumenta a vulnerabilidade das crianças para as violências. Tal contexto motivou o Projeto de Extensão Autoproteção de Crianças no Contexto da Pandemia a definir como seu objetivo geral disseminar a estratégia de autoproteção de crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos de idade), enquanto prevenção à violência no contexto da pandemia provocada pela Covid-19. Um dos seus objetivos específi
Estatuto da Cidade 19 Anos: o poder popular como recurso elementar das cidades
Para celebrar os 19 anos do Estatuto da Cidade, o Programa Direito à Cidade, do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), realizará, na próxima quinta-feira (16), a partir das 16h30, uma live que será transmitida pelo nosso canal no Youtube.
Junto com Flávio Melo, Sarah Marques, Victória Lilian e Franklin Rivas, a live terá como tema "Estatuto da Cidade 19 Anos: o poder popular como recurso elementar das cidades". Confira: Flávio Melo - Advogado e profess
30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos! Que ele permaneça vivo e fortalecido no Brasil. À Luta! 30 anos do ECA! 30 anos do Cendhec! Nota dedicada à bebê do Povo Pipipã, de Floresta (PE), morta pela Covid-19, e a Miguel, morto pelo racismo estrutural das entranhas desse país. No dia 13 de julho de 1990, no Brasil, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA[1], que tem a Proteção Integral como doutrina norteadora, considerando todas as crianças
