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25 de Outubro - Dia Nacional da Democracia: A defesa ainda é necessária
“É preciso continuar a acreditar na democracia, mas numa democracia que o seja de verdade”. Encorajava e apontava o escritor José Saramago, referente à vigência do sistema democrático. O trecho do livro se encontra na quarta edição do Cadernos de Lanzarote, lançado em 1997. O Dia Nacional da Democracia, celebrado nesta segunda-feira, reconhece a importância de um Estado de Direito e alerta para a necessária defesa do sistema democrático do país. A data, dia 25 de Outubro, foi
No Brasil, 27 milhões de pessoas vivem com menos de R$ 246,00 mensais
Desde 1991, a capital pernambucana é a mais desigual do Brasil. Moradoras e moradores mais vulneráveis do Recife lidam com o déficit em saneamento, água potável, coleta de lixo, saúde, educação e transporte. “Passou sem sentir pela infância. Acostumou-se a pouco pão e muito suor. Na seca comia macambira, bebia os frutos do xiquexique. Passava fome”. Este trecho é do filme O Auto da Compadecida (2000), baseado na peça de Ariano Suassuna. No entanto, poderia facilmente ser de h
Pandemia da saudade: as crianças órfãs da crise sanitária
O Dia das Crianças é retratado, nas propagandas, como um momento de presentes, doces e diversão. De tão comercial, por vezes o verdadeiro motivo que inspira a data é esquecido: a oportunidade de enxergar crianças e adolescentes como detentoras e detentores de direitos; entender suas escolhas e suas necessidades. Neste 12 de outubro, conte até 12. Esse é o tempo que basta para que uma criança fique órfã no mundo. No Brasil a data está acompanhada de saudade para pelo menos 130
Cendhec diz não à Pec 05
A doutrina constitucional já consolidou o entendimento de que a separação dos poderes por si mesma não garante a progressão dos direitos e garantias fundamentais. Os sistemas internacionais de direitos humanos têm consolidado a experiência das instituições nacionais, como preveem os princípios de Paris. No Brasil, o Ministério Público assumiu, na Constituição de 1988, esse papel de garantidor dos direitos difusos e coletivos. Tornando-se, com sua autonomia funcional, um funda
Informar é combater - A luta contra a violência à mulher
Violência contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” (Art 5° da Lei Maria da Penha). A violência doméstica ou familiar contra as mulheres, no Brasil, decorre de um contexto histórico desigual estruturado em bases patriarcais, as quais assumem uma narrativa de superioridade e posse dos homens em relação às mulheres. O dia 10 de Outubro foi demarcado, em 1980, co
Presidente do conselho do Cendhec, Manoel Moraes recebe posse do Instituto dos Advogados Brasileiros
Nessa terça-feira, o presidente do conselho do Cendhec, Manoel Moraes, recebeu posse do Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento foi realizado na 18ª Sessão Extraordinária Virtual e transmitido pelo YouTube da TVIAB. A Presidente Nacional do IAB, Rita Cortez, deu início à sessão e nomeou cinco novos membros efetivos pernambucos. Dentre estes, estava Manoel. O IAB foi criado em 1843, e é considerado o local mais antigo que estuda o direito, nas Américas. Foi responsável,
33 anos de Constituição Cidadã: saiba como o Cendhec contribuiu para a Carta Magna
Conhecida como Constituição Cidadã, a Carta de 1988 completa, nesta terça-feira, dia 05 de outubro, 33 anos de existência. Importante símbolo da redemocratização do país, a partir dela consolidamos o Estado Democrático de Direito; estabelecemos acesso universal à educação, à saúde e à cultura; nos debruçamos em direitos ao meio ambiente, à informação e o respeito a manifestação do pensamento.
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social se orgulha de ter participado
