Seminário debateu importância da defensoria no acesso à justiça na moradia

O Centro Dom Helder de Estudos e Ação Social (Cendhec) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), em parceria com o Instituto Humanitas UNICAP, realizaram nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório Dom Helder Camara da UNICAP, o Seminário “Acesso à Justiça e Direito à Moradia”. Essa iniciativa é apoiada pela MISEREOR através do projeto “Fortalecimento da organização popular e comunitária para a defesa do Direito à Cidade”. O Seminário foi o resultado de uma parceria entre o Cendhec e a DPPE, construída nos últimos três anos. Participaram do evento, representantes de organizações da sociedade civil e do poder público, além de profissionais e estudantes de diversas áreas e represen

Reunião discute reintegração de posse em Entra Apulso

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) acompanhou nesta terça-feira (26 de setembro), reunião realizada na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), para tratar da reintegração de posse que ameaçam quatro áreas da comunidade de Entra Apulso, no Recife. Essa reunião foi uma demanda das comunidades ameaçadas, juntamente com o Cendhec, preocupadas com a ameaça de retirada das famílias de suas moradias. Participaram também da reunião, representantes das quatro comunidades de Entra Apulso envolvidas no processo, além de integrantes da SPU, Gerência de Regularização Fundiária da Prefeitura da Cidade do Recife, 18ª Procuradoria de Justiça do Mini

Fórum DCA Recife denuncia descaso com o COMDICA

As instituições que compõem o Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Fórum DCA Recife) realizaram nesta quinta-feira (21 de setembro), na sede da Etapas, uma coletiva com a imprensa para denunciar o descaso com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA) e a proposta de implantação do Comitê Municipal em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes (CDVCA). Na oportunidade, foi apresentada uma carta aberta do Fórum mostrando a falta de compromisso do Poder Público municipal com esta política, que deveria ser considerada como Prioridade Absoluta, como preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente. A carta questiona o pr

Representantes da OAK Foundation participam de reunião no Cendhec

Na tarde da quinta-feira (14 de setembro), o Cendhec sediou e participou de reunião com Anastásia Anthopoulos e Andreia Flarence, representantes da OAK Foundation | Suíça, organização que realiza trabalhos relevantes em questões de interesse global, social e ambiental, particularmente as que têm grande impacto sobre a vida da população desfavorecida. A reunião contou também com a participação de instituições e órgãos que integram a Rede de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco. O objetivo foi conhecer um pouco mais da Rede de Enfrentamento e a atuação de algumas instituições/órgãos que a compõe. Na sexta-feira (15 de setembro) as representantes da OAK

Cendhec recebe parceiras para debate interno sobre Sistema de Justiça.

A democratização do Sistema de Justiça foi o ponto de pauta de uma roda de conversa realizada na sede do Cendhec na terça-feira (12 de setembro), com as representantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDh, a advogada da Terra de Direitos Luciana Pivato e da pesquisadora e articuladora Élida Lauris, do Fórum Justiça. As parceiras e convidadas foram debatedoras da Roda de Diálogo Um Olhar sobre a Cidade, realizado no dia anterior. A atividade contou com a participação de representantes dos programas Direito à Cidade (DC) e Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) do Cendhec. Foi um momento de diálogo para um olhar mais detalhado dos trabalhos desenvolvidos pela JusDh e Fórum Jus

Roda de Diálogo debateu atuação do Poder Judiciário no contexto de retrocesso de direitos

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), em parceria com a Terra de Direitos e a Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDh, realizaram na segunda-feira (11 de setembro), no auditório do SINDPD-PE, a segunda roda de diálogo Um Olhar sobre a Cidade, sob o tema "Sistema de Justiça e Direitos Humanos no novo Contexto". O encontro reuniu várias entidades da sociedade civil além de representantes do Ministério Público de Pernambuco. A principal proposta do evento foi por em foco as situações de violações de direitos a crise institucional do Brasil e a necessidade da democratização do sistema de Justiça. Foi um importante deba

Nota em defesa do Sistema Único de Assistência Social

Organizações de trabalhadores/as, frentes nacionais, movimentos sociais, organizações e coletivos que atuam em defesa da assistência social e demais direitos sociais repudiam, através de NOTA, a tentativa de destruição do sistema de proteção social brasileiro, composto pelo tripé da Seguridade Social (previdência social, saúde e assistência social) e demais direitos sociais e humanos. A nota sai em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exige a recomposição dos recursos para assistência social conforme deliberação do Conselho Nacional de Assistência Social (órgão superior desta política) e que seja restabelecida a democracia no SUAS. As instituições interpelam o Governo Federa

Cendhec realizou ação da Campanha pelos Bons Tratos na Várzea

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) realizou nesta terça-feira (5 de setembro), a terceira atividade que integra a programação da 10ª edição da Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes, que faz parte do projeto Teia de Proteção. A atividade aconteceu na instituição Lar Fabiano de Cristo, no bairro da Várzea. Na oportunidade, o Cendhec promoveu nos horários da manhã e da tarde atividades educativas, incluindo contação de estória, desenho e pinturas, além da distribuição da revista em quadrinhos da campanha: “A Máquina da Transmutação: Construindo a cultura da Autoproteção”. Além das crianças da instituição (na faixa dos 5 e 12 anos de idade), participara

Cendhec e Defensoria Pública realizam Seminário "Acesso à Justiça e Direito à Moradia".

O Cendhec e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE, em parceria com o Instituto Humanitas UNICAP, realizarão nos dias 28 e 29/09/17, no Auditório Dom Helder Camara da UNICAP, o Seminário “Acesso à Justiça e Direito à Moradia”. A iniciativa é resultado de uma frutífera parceria entre o Cendhec e a DPPE, construída nos últimos três anos. A busca por esta parceria nasce de um investimento institucional do Cendhec e encontra as portas da DPPE abertas para o diálogo. O impulso inicial vem da análise institucional sobre a importância do papel que as defensorias estaduais e da união exercem e podem exercer na regularização fundiária e na defesa da posse da terra de populações de bai

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