Nota de Pesar | Falecimento da militante Margarida Jerônimo

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) lamenta o falecimento da militante Margarida Jerônimo, ocorrido no último sábado (20), na cidade do Recife (PE), em decorrência da covid-19. Mulher forte que, ao longo da sua caminhada, lutou pelos direitos de todos e todas e, de modo especial, pela igualdade de gênero. Margarida, que também é o nome de outra importante mulher que lutou pelos direitos humanos no Brasil, mostrou que sensibilidade para acolher e força para lutar andam perfeitamente juntas. Tantas mulheres periféricas, negras, chefes de família foram o motivo do seu constante trabalho de educação popular e de luta feminista. Seu legado será lembrado por todas a

Experiências Ativistas como Forma de Enfrentar as Desigualdades de Gênero na Educação de Meninas

Live reúne meninas e mulheres que partilham suas narrativas de resistências contra desigualdades estruturais de classe, raça e gênero na educação. Se educação é tema urgente no contexto político, econômico e de saúde no país, mais que identificar as desigualdades e as discriminações educacionais que impedem que seja um direito garantido realmente a todos e todas, o momento nos convida a pensar: o que fazer e como enfrentar os problemas existentes no campo da educação pública e em específico na educação de meninas? A live GÊNERO E EDUCAÇÃO DE MENINAS: EXPERIÊNCIAS ATIVISTAS CONTRA A BARBÁRIE E PELO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, propõe contribuir com este necessário debate. A atividade, que

Seminário virtual discute direito à educação e desigualdades no contexto de pandemia em Pernambuco

Reunindo representantes de organizações da sociedade civil, universidade e justiça, seminário discute educação em contexto de pandemia em Pernambuco, reflete sobre barbárie e, a partir da morte da criança Miguel Otávio, questiona: por que deixamos Miguel morrer? Campo central de atenções na pandemia da COVID-19, no isolamento social e na transição para um período de convivência com o coronavírus, a educação mobiliza a realização do seminário virtual EDUCAÇÃO CONTRA A BARBÁRIE NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19 EM PERNAMBUCO: POR QUE DEIXAMOS MIGUEL MORRER? A atividade, que acontece nesta sexta 19 de junho das 10h às 12h, é uma iniciativa do Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pelo Direit

Nota Pública do Conanda sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão deliberativo e controlador das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, na forma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069 de 1990) e instituído pela Lei 8.242 de 1990, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), instância autônoma de controle social e estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação de atores sociais institucionais, comprometidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil, junto

Conheça "Sementes", canção que chama atenção para a prevenção do Trabalho Infantil

A canção “Sementes” faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com letra e voz de Emicida e Drik Barbosa, a iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. ⁣Abaixo, compartilhamos o clipe da música, que já está disponível no canal do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), no Youtube, com a letra. Sementes Letra e voz: Emicida e Drik Barbosa Se tem muita pressão Não desenv

Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

Em 2020, a Campanha 12 de junho tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o Fórum Nacional é preciso evidenciar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e a responsabilidade do Estado brasileiro na adoção de medidas emergenciais de proteção, uma vez que neste cenário sem precedentes são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis. O c

Enquanto houver RACISMO, não haverá DEMOCRACIA

Nós população negra organizada, mulheres negras, pessoas faveladas, periféricas, LGBTQIA+, quilombolas, religiões de matriz africana e pretos e pretas com distintas confissões de fé, povos do campo, das águas e da floresta, trabalhadores explorados, informais e desempregados, em Coalizão Negra por Direitos, vimos a público exigir a erradicação do Racismo como prática genocida contra a população negra. O Brasil é um país em dívida com a população negra brasileira – dívidas históricas e atuais. Portanto qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo. Convocamos os setores democráticos da sociedade brasileira, as instituições

Parte Final | Direito à educação no contexto da COVID-19 em Pernambuco: entre políticas emergenciais

Ilustração: João Lin Por Michela Albuquerque Com a colaboração de Paula Ferreira Na segunda e última parte da reportagem seriada "Direito à educação no contexto da COVID-19 em Pernambuco: entre políticas emergenciais e os riscos de medidas discriminatórias", você verá como os desmontes públicos, realizados nos últimos anos, contribuíram para agravar os diversos contextos sociais, como a educação, por exemplo. A crise educacional atual, trazida à tona pela pandemia da COVID-19, é apenas a ponta desse iceberg, uma vez que o problema tem origem e apresenta uma série de questões anteriores. Antes de prosseguir a leitura, se você, leitor e leitora, não acompanhou a primeira parte da reportagem,

Direito à educação no contexto da COVID-19 em Pernambuco: entre políticas emergenciais e os riscos d

Ilustração: João Lin Por Michela Albuquerque Em colaboração com Paula Ferreira Após quase 3 meses de isolamento social e 15 dias vivenciados no isolamento rígido, o mês de junho inicia com o estado indicando período para transição a um propagado “novo normal” - e com “normal” sendo termo em disputa: afinal o que estava normal antes da pandemia e para quem? Com todos os agravamentos observados pela COVID-19, e antes dela, qual perspectiva de “normalidade” social, econômica, sanitária, educacional, de direitos humanos acionar? A escrita deste texto se dá num presente circunscrito à ideia de “em transição”. Assim, trará afirmativas, porém, muito mais, questionamentos, ponderações, alertas

O impacto de sentir na pele a dor do racismo

* Por Paula Ferreira Desde quando tomei conhecimento da morte do menino Miguel Otávio fiquei muito impactada, sem conseguir reagir durante alguns dias. Ao assistir a entrevista de sua mãe Mirtes e de sua avó, não aguentei tamanho sofrimento. Passei muitos dias mal, acompanhando toda a narrativa, que chega na morte de uma criança com apenas cinco anos de idade. Fiquei pensando como uma criança pôde ter a sua vida interrompida precocemente daquela forma, mais trágica impossível. Morto por uma estrutura racista e classista, que nos leva ao período da escravidão, ainda tão presente nessa sociedade. Difícil demais compreender por que aquela mulher preta, que já sofre com as desigualdades sociais

Parabéns, Nação XAMBÁ! Toda nossa reverência!

Parabéns, Nação XAMBÁ! Toda nossa reverência! O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) parabeniza todo o povo da Xambá. Parabéns pelos 90 anos do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Oyá Meguê! Domingo, 7 de junho de 2020, a Nação Xambá comemora 90 anos da abertura de seu Terreiro. De 1930 até hoje, foram muitas histórias de fé e, sobretudo, resistência do Povo Negro, da Religião de Matriz Africana e toda cultura oriunda do Povo da Xambá. É reconhecido Primeiro Quilombo Urbano Norte/Nordeste, segundo Quilombo Urbano do Brasil, e primeiro Terreiro Patrimônio Vivo de Pernambuco. Atualmente, conhecido como Quilombo Urbano do Portão do Gelo, situado no bairro de São Benedito – Olin

Nota sobre PL 413/20: Parlamentares tentam “passar a boiada” também na legislação urbanística.

O IBDU e um grupo de mais de 20 organizações acadêmicas e da sociedade civil abaixo vêm, por meio da nota em anexo, manifestar seu repúdio ao PL 413 que visa alterar a lei 13.465/17, a lei 6.766/79 e o Estatuto da Cidade – Lei 20.257/01 – para aprofundar a dimensão privatista e arrecadatória da regularização fundiária. Embora o PL proposto por deputados objetive promover alterações nos instrumentos normativos acima citados, lembramos que tais diplomas são em realidade leis gerais de direito urbanístico, cuja iniciativa legislativa é de competência exclusiva do poder executivo. Além da incompetência absoluta para propor projetos de lei em matéria de direito urbanístico, a iniciativa também

Vidas negras importam! Miguel

VIDAS NEGRAS IMPORTAM! MIGUEL PRESENTE! O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - CENDHEC, enquanto Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se solidariza à dor da família de Miguel pela sua perda e se coloca à disposição da família para somar esforços no sentido de que a justiça seja efetiva e rigorosa para a devida responsabilização dos envolvidos. Entretanto, o fundamental, aqui, é compreender o que esse trágico episódio revela, destacando as diversas faces das desigualdades, descriminações e das violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes e, em especial, do conjunto das populações negras neste país. Em termos exclusivamente técnicos, podemos af

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