PROGRAMAS

Direito à Cidade

 

O Programa Direito à Cidade - DC tem como principal objetivo contribuir para a garantia da posse da terra das moradoras e dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social da cidade do Recife para que tenham assegurada uma moradia digna e com qualidade de vida, estando em condições de produzir soluções para seus problemas como cidadãs.

O Programa conta com uma equipe multidisciplinar, que atua em assentamentos populares, na defesa jurídica de famílias atingidas por ações de reintegração de posse; investindo em processos de formação de lideranças comunitárias; ações de incidência política; e contribuindo tecnicamente nos espaços de formulação e monitoramento das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

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Direitos da Criança e do Adolescente

 

O Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DCA tem como principal objetivo garantir a promoção e defesa dos direitos  humanos de crianças e adolescentes, fortalecendo a ação da sociedade civil com vistas à implementação da política integral de garantia de direitos.

 

Na perspectiva do Sistema de Garantia de Direitos busca assegurar a defesa de crianças e adolescentes com direitos violados ou negligenciados; a responsabilização de a capacitação de agentes públicos; a participação dos espaços públicos institucionais de formulação e controle de políticas para a infância e assistência social; a mobilização das organizações da sociedade civil para o controle da gestão pública e o acompanhamento do seu desempenho; e o monitoramento do Sistema de Justiça e Segurança.

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