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Militantes do MTST - Brasil são libertados


Ontem (22/02/2017), os militantes do MTST - Brasil que foram detidos arbitrariamente em manifestação na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB foram liberados.

Os detidos foram inicialmente levados ao Instituto Médico Legal - IML para fazer exames que podem apontar o uso excessivo da força e logo em seguida foram levados ao Fórum do Recife para audiência de custódia. O grupo de militantes que foi detido e se comportou todo o tempo sem oferecer resistência saiu da central de flagrantes algemado pelos pulsos e pés, tratamento desnecessário e usado em casos de detidos violentos.

No fórum do Recife o MTST montou ocupação pacífica nas escadarias de entrada do Fórum para acompanhar a audiência e na espera da liberação de seus companheiros e companheiras. Marcaram presença na ocupação diversas organizações de Defesa de Direitos, coletivos e pessoas públicas manifestando sua solidariedade ao movimento e aos detidos. Estiveram presentes a FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Habitat para a Humanidade Brasil, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Coletivo Antiproibicionista, o Vereador do Recife Ivan Moraes, o Deputado Estadual Edilson Silva e Dilson Peixoto.

Acompanhando a audiência estiveram aproximadamente 30 advogadas e advogados populares. Muitos dos profissionais estavam no local representando entidades de defesa de Direitos Humanos (Cendhec, CPDH e RENAP-PE), mas outros parceiros também estavam acompanhando a escuta dos detidos: o ex-vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz; o Professor e militante de Direitos Humanos, Manuel Moraes; Professoras de Direito da UFPE e da UNICAP; representantes da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB.

Na avaliação de diversos advogados/as presentes as informações trazidas pela delegacia não identificavam a prática de nenhuma conduta criminosa especificamente aos detidos. Tratava-se de acusação vaga, sem apontar quem teria cometido os atos. Por outro lado, a escuta dos detidos e os Laudos do IML eram claros demonstrando a violência policial, como ataques pelas costas de militantes.

Aproximadamente às 17h de ontem todos os militantes foram liberados e recebidos pela ocupação do MTST no fórum.

Sobre o confronto com a polícia e a prisão dos militantes do MTST veja o comunicado do Cendhec no Facebook. Clique aqui!

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