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CENDHEC, PREZEIS e lideranças comunitárias se reúnem com Defensoria Pública.

March 11, 2017

 

Na tarde dessa quinta-feira (09/03/2017), o CENDHEC, a Coordenação do PREZEIS e as lideranças da comunidade de 3 Carneiros se reuniram com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE.

 

O encontro faz parte da parceria CENDHEC-DPPE que vem sendo construída desde 2015 e visa a construção de canais de diálogo entre as comunidades ZEIS e a DPPE, assim como o fortalecimento da atuação do órgão no campo do Direito à Moradia. 

 

Os profissionais do Programa Direito à Cidade- DC do CENDHEC estiveram acompanhando as lideranças comunitárias em seu primeiro contato com as(os) Defensoras(es) da Subdefensoria de Causas Coletivas. O objetivo do encontro foi estabelecer uma cooperação entre as lideranças e a DPPE, no acompanhamento das ações de usucapião para fins de regularização fundiária da comunidade.

 

Em 2007 e 2008, a comunidade de 3 Carneiros foi beneficiada com uma iniciativa do CENDHEC e da Prefeitura da Cidade do Recife, através do Fórum do PREZEIS, que proporcionou o ajuizamento de diversas ações de usucapião. O intuito desses processos era o de efetivar o Direito à Moradia de parcela daquela comunidade que se interessou pela iniciativa. A assessoria jurídica popular foi realizada pelo CENDHEC desde então, sem qualquer custo aos moradores.

 

Infelizmente, apesar  dos esforços empreendidos pelo CENDHEC, a maioria desses processos tramitam há quase 10 anos no Poder Judiciário, sem chegar ao seu fim. Por este motivo, a instituição buscou o apoio da DPPE para assumir o acompanhamento de parte de suas ações. Os processos da comunidade de 3 Carneiros foram os primeiros a serem recebidos pela DPPE. 

 

"O CENDHEC acompanhou os processos de 3 Carneiros durante quase 10 anos e ainda acompanha muitos outros com mais de 20 anos de tramitação. Entretanto, atualmente não é mais possível à instituição acompanhar um grande número de processo, motivo pelo qual procuramos a DPPE e recebemos o apoio que a comunidade precisava", afirmou Alexandre Pachêco, advogado e coordenador do Programa Direito à Cidade do CENDHEC.

 

"Estamos mudando a forma de atuar para poder continuar contribuindo com as comunidades ZEIS. Mas, nessa mudança, nossa prioridade é ajudar a DPPE a dar continuidade ao trabalho iniciado pelo CENDHEC e construir os canais de diálogo desse órgão com a comunidade." conclui Pachêco. 

 

Participaram do encontro: os Defensores Dr. Henrique Seixas, Dr. João Paulo Accioly e a Defensora Dra. Luana Mello; as lideranças Comunitárias Maria Lúcia e Jesinaldo; O coordenador do Programa DC, Alexandre Pachêco; o advogado do CENDHEC, Renan Castro; além do Coordenador do PREZEIS, Edvaldo Santos.

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