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Cendhec participa de Oficina sobre Ouvidorias Externas no Sistema de Justiça


O Cendhec participa nesta terça e quarta-feira (3 e 4 de outubro), em Curitiba/PR, da Oficina “Ouvidorias externas no Sistema de Justiça: reflexões a partir da experiência nas defensorias públicas”. O evento é realizado em conjunto pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Fórum Justiça e Conselho de Ouvidorias Externas da Defensorias Públicas no Brasil. O coordenador do programa Direito à Cidade, Alexandre Pachêco acompanha a atividade.


A oficina tem por objetivo reunir experiências individuais, de ação institucional e política que contribuam para atuação do Conselho de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas capacitando-o para ação política estratégica perante o atual contexto. A programação conta com plenárias, grupos de trabalho e debates.


O Conselho é uma articulação que congrega os/as ouvidores/as externos do país e tem como missão “Promover a democratização do Sistema de Justiça, com participação popular, a partir das práticas das ouvidorias externas das Defensorias”, aproximando as Defensorias dos movimentos sociais e populares.

Entre os objetivos institucionais das Ouvidorias estão também a promoção e divulgação de estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública, a promoção de estudos e ações que permitam a construção de indicadores de demandas a partir da perspectiva do cidadão usuário da defensoria, movimentos sociais e populares, entre outros tantos objetivos.

O Cendhec é uma das mais de 20 organizações e movimentos sociais integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDh e parceiro do Fórum Justiça.

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Fotos: Equipe Cendhec e Fórum Justiça

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