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Participação Popular foi debatida em Roda de Diálogo

August 8, 2018

 

Na noite do dia 1º de agosto, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) promoveu no auditório do SINDPD, a terceira edição da Roda de Diálogo “Um olhar sobre a cidade”, trazendo a discussão do tema Participação Popular: limites e possibilidades.

 

O debate reuniu representantes de várias instituições e teve como provocador@s a socióloga e feminista Carmen Silva, integrante do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia e o professor Orlando Santos Júnior, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Em sua fala, Carmem destacou que estamos vivendo uma situação de golpe, que alinhou o Brasil com o resto do mundo, numa política com caráter ultraneoliberal. Esse golpe incentiva através de medidas, leis e emendas a liberalização da economia e o controle do lucro. "Isso vem rebatendo fortemente no elemento central da participação popular, que é a luta por direitos".

 

Carmem destacou também a importância de uma maior participação política das mulheres, buscando garantir uma igualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder. "As mulheres sempre estiveram presentes na vida pública, mas infelizmente isso nunca resultou em força suficiente enquanto representação política em igualdade com os homens. Essa é uma questão central e precisa ser defendida. Precisamos construir luta, argumentar bem, fazer articulações e ter expressão de força".

 

Além disso a socióloga apontou a imensa energia gasta historicamente pelos movimentos sociais no acompanhamento dos espaços de participação, gerando dificuldades na própria luta dos movimentos. Pois, muitas vezes os espaços de participação se tornam formas de controle do Estado sobre a sociedade. Dessa forma, refletiu que é essencial repensar a forma e a energia gasta nesses espaços institucionais, pois "participar é importante, mas mais importante é fazer a luta". 

 

APRENDIZADO

 

Já o professor Orlando Santos, inicialmente, apontou que "Precisamos aprender com o momento difícil que vivemos, para buscar defender a participação nos espaços de instâncias e superar a atual fragmentação, recuperando a força nas lutas sociais".

 

Assim, para pensar a "participação", o pesquisador destacou que devemos pensar a mesma sob o olhar de que vivenciamos um processo de democratização de nossa experiência política, uma vez que a democracia não seria um valor absoluto e que "estamos engatinhando no projeto participacionista". Desde 1988 a democratização e a participação (do estado, do legislativo, do local, etc) estavam na pauta e avançaram, assim como avançaram as medidas de redução dos impactos de desigualdade a partir da Constituição de 1988 e em especial no governo Lula.

 

Também destacou o aprofundamento dos instrumentos de participação, como os conselhos de direitos e as conferências, apesar das restrições à participação popular institucional por parte das coalizações de poder que sustentavam os governos Lula e Dilma. Participação que após determinado momento passou a conviver com instâncias que funcionaram como formas de estabilização da relação entre a coalização de poder e os movimentos sociais, gerando um processo diferenciado de enfraquecimento desses espaços. 

 

Nesse sentido, concluiu o pesquisador do IPPUR apontando a necessidade de combinar a atuação em espaços de participação institucional com espaços realmente populares, insurgentes, que sejam "conselhos populares", como na origem da expressão. Concordando com a Carmen que, nesse momento de Golpe, a ênfase deve ser nesses espaços insurgentes. 

 

A iniciativa Um Olhar sobre a Cidade é desenvolvida do Programa Direito à Cidade do Cendhec, com o apoio da  Misereor e pretende propiciar debates periódicos sobre temas ligados a questão urbana ou aos Direitos Humanos. Para isso, parcerias consolidadas estão sendo convidadas e novas parcerias estão sendo construídas para que diversos olhares sejam possíveis sobre a cidade e o contexto pelo qual passamos.

 

 

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